A política estadual de apoio ao pequeno e microempreendedor do mercado informal tem no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) seu mais importante instrumento. Por isso, domingo (2), o governador Jaques Wagner inaugura a agência do município de Nazaré, no Recôncavo baiano, a segunda da sua gestão. A primeira – a de Irecê – foi inaugurada sexta-feira (24).
O CrediBahia, hoje com 133 postos de atendimento, já injetou R$ 34,8 milhões na economia de 130 municípios dos mais diversos territórios do estado. Isso significa o apoio a 17.536 empreendedores, que assinaram 27.436 contratos nos cinco anos de existência do programa. A carteira ativa do programa registra, atualmente, 10.525 contratos, que correspondem a R$10,6 milhões.
O perfil desses empreendedores é semelhante ao de Gicélia Oliveira Ramos, que assinou a solicitação de crédito durante a solenidade de inauguração da agência de Irecê. Artesã, 57 anos, ela faz parte da Confederação de Irmãs Beneficente, que reúne 20 mulheres na produção de vários tipos de produtos artesanais – decupagem, palha e confecção.

Mercado informal

O crédito solicitado, que pode ser de R$200 a R$5 mil, será utilizado para compra de máquinas e material de trabalho. Na solenidade, que reuniu dezenas de pessoas na praça da prefeitura, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, destacou que o CrediBahia é o segundo maior programa de microcrédito em atuação na Bahia, perdendo apenas para o CrediAmigo, do Banco do Nordeste.
Vasconcelos disse ainda que o microcrédito é uma maneira de inclusão social através da geração de trabalho e renda. Lembrou, também, que a Bahia registrou, nos sete primeiros meses do ano, a geração 46.028 novos empregos com carteira de trabalho assinada, número que supera em quase 21 mil vagas o total acumulado em todo o ano de 2006 (25.089 vagas).
Esse quadro, porém, não é suficiente para atender a toda a demanda pelo mercado de trabalho, daí a necessidade de apoio aos pequenos empreendedores. O secretário anunciou a abertura de mais 24 agências até o final do ano, sendo a maioria em municípios com população urbana superior à média estadual, que é de 20 mil habitantes.

Audiência

Democratizar e expandir o CrediBahia passa também pela discussão de metas e procedimentos com a população. Esse é um novo diferencial na gestão do programa na atual administração estadual. Antes da inauguração, que aconteceu no final da manhã, foi realizada uma audiência pública com a presença de quase 200 pessoas, entre elas, representantes de associações comunitárias, sindicatos e entidades da sociedade civil.
Na audiência, os técnicos da Setre explicaram os mecanismos de funcionamento do CrediBahia, que é fruto de uma articulação com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e as prefeituras. Os empréstimos são concedidos com juros de 1,8% ao mês. Os clientes que quitarem as parcelas do financiamento anterior em dia têm, a partir do próximo financiamento, a taxa reduzida para 1,5%.
O programa tem duas linhas básicas de ação. Uma, concede financiamento direto ao microempreendedor para apoiar o desenvolvimento sustentável dos municípios, por meio da concessão de crédito orientado ao crescimento e consolidação de empreendimentos de pequeno porte. A outra é destinada a entidades operadoras de microcrédito.

Inauguração

Localizado a 478 quilômetros de Salvador, Irecê é um dos municípios da Chapada Diamantina. A agência foi instalada no prédio da antiga Biblioteca Pública Municipal, na Praça da Prefeitura, onde a banda de percussão do Projeto Sertão em Ação, integrada por crianças, animou a festa de inauguração.
O secretário enfatizou a importância do programa para melhorar a situação econômica do segmento da informalidade. Vasconcelos lembrou o compromisso do governo Wagner de mudar o cenário da Bahia, que é a 8ª economia do País, mas aparece no 20º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, assinalou que Irecê fica no centro de uma região de 20 municípios, onde há pequenas propriedades e agricultura familiar, e o microcrédito torna-se ainda uma importante fonte para movimentar o mercado informal.
O prefeito de Irecê, Joacy Nunes Dourado, disse que a chegada o CrediBahia atende ao espírito empreendedor da população local. Também estavam presentes o superintendente de Economia Solidária da Setre, Helbeth Oliva, a coordenadora do Núcleo de Crédito e Políticas Públicas do Sebrae, Dora Parente, o deputado estadual Zé das Virgens, além de lideranças, políticos e secretários municipais.